Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Novo concurso para Magistratura do Rio

Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Prazo em dobro para DPU começa após disponibilização dos autos para vista no órgão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expôs esse entendimento ao dar provimento a um recurso para julgar tempestivos os embargos à execução ajuizados pela DPU.

Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes

Os ministros consideraram mais adequado reverter a indenização ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma (SC) do que para o FAT.

Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul

A carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário e varia de acordo com benefício solicitado